Legislação ou Documentos de Referência

Circular Normativa n.º 9/2025/ACSS, de 02 de abril

• Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)

18 custo relacionado s

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o Biénio 2025-2026

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

19 custo relacionado s

Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

1 custo relacionado

Despacho n.º 3618/2025, de 21 de março

• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

8 custo relacionado s

Education at a Glance 2024

• Direção-Geral da Educação (DGE)

4 custo relacionado s

Portaria n.º 112/2025/1, de 14 de março

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

4 custo relacionado s

Portaria n.º 113/2025/1, de 14 de março

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

2 custo relacionado s

Portaria n.º 162/2025/1, de 9 de abril

• Direção Executiva do SNS, IP (DE-SNS)
• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

16 custo relacionado s

Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro

1 custo relacionado

Portaria n.º 372-B/2024/1, de 31 de dezembro

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

2 custo relacionado s

Portaria n.º 39/2025/1, de 14 de fevereiro

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

1 custo relacionado

Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

17 custo relacionado s

Regulamento Específico do Programa MAIS – Medidas de Ativação e Inclusão Social

• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

4 custo relacionado s