Legislação ou Documentos de Referência

Circular Normativa n.º 9/2025/ACSS, de 02 de abril

Administração Central dos Sistemas de Saúde, IP (ACSS)

• Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS)

Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o Biénio 2025-2026

Estado Português e as Entidades Representativas do Setor Social e Solidário

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Decreto-Lei n.º 112/2024, de 19 de dezembro

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Despacho n.º 3618/2025, de 21 de março

Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 112/2025/1, de 14 de março

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 113/2025/1, de 14 de março

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 162/2025/1, de 9 de abril

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Direção Executiva do SNS, IP (DE-SNS)
• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 229/2025/1, de 22 de maio

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Direção Executiva do SNS, IP (DE-SNS)
• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 24/2025/1, de 30 de janeiro

Finanças, Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Direção Executiva do SNS, IP (DE-SNS)
• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 311/2024/1, de 3 de dezembro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 39/2025/1, de 14 de fevereiro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 480-A/2025/1, de 30 de dezembro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 480-B/2025/1, de 30 de dezembro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 480-D/2025/1, de 30 de dezembro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)

Portaria n.º 6-B/2025/1, de 6 de janeiro

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

• Instituto da Segurança Social, IP (ISS)
• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

Regulamento Específico do Programa MAIS – Medidas de Ativação e Inclusão Social

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

Regulamento Medida +Emprego

Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)

• Instituto de Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP)

Relatório Education at a Glance 2025

OCDE

• Direção-Geral da Educação (DGE)