Medida de Política Pública
O Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL) é uma resposta social, desenvolvida em equipamento ou serviço, de natureza sócio educativa vocacionada para o apoio à criança e à família, que proporciona atividades de acompanhamento, lazer e atividades específicas, destinadas a crianças a partir dos 6 anos, durante o período correspondente ao impedimento dos pais ou de quem exerça as responsabilidades parentais.
O CATL tem como objetivos:
a) Proporcionar atividades integradas num projeto de animação sociocultural, considerando as caraterísticas dos grupos e tendo como base o maior respeito pela pessoa;
b) Criar um ambiente propício ao desenvolvimento de cada criança ou jovem, por forma a ser capaz de se expressar num clima de compreensão, respeito e aceitação;
c) Colaborar na socialização de cada criança ou jovem, através da participação na vida em grupo;
d) Favorecer a inter-relação família, escola e comunidade, em ordem a uma valorização, aproveitamento e rentabilização de todos os recursos do meio;
e) Melhorar a situação socioeducativa e a qualidade de vida das crianças e dos jovens;
f) Potenciar a interação e a inclusão social das crianças com deficiência, em risco e em exclusão social e familiar.