Sobre
A Proteção Social é um dos pilares mais importantes para garantir uma sociedade desenvolvida, coesa, igual e inclusiva e desempenha um papel crucial na promoção dos direitos sociais, na redução das desigualdades e na criação de oportunidades para todos os cidadãos.
Proteção Social, no domínio da Segurança Social, é um mecanismo que pretende assegurar os direitos sociais dos cidadãos, a sua segurança económica e social e a igualdade de oportunidades, bem como o bem-estar e a coesão social.
É este sistema que concretiza os apoios no combate à pobreza e exclusão social, apoios destinados a cidadãos ou famílias em situação de vulnerabilidade económica ou social.
Em Portugal existem vários grupos populacionais em situação de vulnerabilidade ou que requerem especial atenção: crianças e jovens em risco, pessoas idosas, pessoas com deficiência e ou incapacidade, pessoas em situação de sem abrigo, pessoas vítimas de violência doméstica, migrantes em situação de vulnerabilidade, ou outras.
O portal One Value oferece informação acerca do investimento público em políticas públicas de proteção social, organizadas por grupo alvo: crianças e jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência e ou incapacidades, pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.
Nota: Os investimentos aqui dispostos têm diferentes categorias:
- Prestações Sociais – correspondem aos apoios financeiros pagos aos cidadãos e às famílias em situação de vulnerabilidade (no âmbito do Subsistema da Solidariedade do Sistema de Segurança Social), com diferente natureza, mas que pretendem combater situações de desigualdade social, de pobreza e exclusão social. As prestações sociais identificadas são as que se adequam aos diferentes grupos populacionais presentes no portal. Os valores são os previstos nos diplomas legais próprios, publicados anualmente, e os valores médios mensais pagos/processados são os que se encontram-se disponíveis no site da Segurança Social.
- Respostas Sociais – dizem respeito à comparticipação financeira paga, mensalmente, pela Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação, que desenvolvam a resposta social em questão. As respostas sociais identificadas não sendo a totalidade das respostas sociais existentes, constituem-se como as mais representativas no âmbito da cooperação com o setor social e solidário. Os valores de comparticipação são atualizados anualmente conforme Protocolo de Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário e respetivas adendas ao protocolo.
Prioridades de Políticas Públicas
No âmbito dos instrumentos de financiamento geridos pela Portugal Inovação Social – Títulos de Impacto Social e Contratos de Impacto Social, as entidades públicas responsáveis pela execução da política setorial identificaram temáticas prioritárias de política pública, para o desenvolvimento de projetos de inovação e empreendedorismo social que combatam os problemas sociais com base nos resultados ou na verificação da poupança da despesa pública.
Para maior detalhe clique aqui.