Medida de Política Pública
O Centro de Noite é uma resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste no acolhimento noturno, dirigido a pessoas idosas com autonomia que, durante o dia permaneçam no seu domicílio e que por vivenciarem situações de solidão, isolamento e insegurança, necessitam de acompanhamento durante a noite.
O Centro de Noite tem como objetivos:
a) Acolher durante a noite pessoas idosas com autonomia;
b) Assegurar o bem-estar e segurança;
c) Fomentar a permanência no seu meio habitual de vida.
Esta resposta social é regulada pela Portaria n.º 96/2013, de 4 de março que estabelece as condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de apoio social – Centro de Noite.