Medida de Política Pública
A Medida Vida Ativa – Emprego Qualificado caracteriza-se por permitir potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados, através de uma rápida integração em ações de formação de curta duração, em que a certificação varia em função dos diferentes tipos de curso frequentados.
São objetivos desta medida de politica pública:
– Aumentar o nível de qualificação profissional e escolar dos adultos;
– Melhorar os níveis de empregabilidade da população ativa;
– Incentivar a aprendizagem ao longo da vida através da valorização de todas as aprendizagens realizadas;
– Possibilitar a obtenção gradual de uma qualificação profissional.
Tem como destinatários pessoas desempregadas com pelo menos 18 anos, subsidiados ou não, inscritos no IEFP, independentemente das habilitações escolares e os adultos desempregados inscritos no IEFP, IP, e, cumulativamente, inscritos num Centro Qualifica, com habilitações escolares iguais ou superiores ao 4.º ano e inferiores ao 9.º ano.
Esta medida foi criada pela Portaria n.º 203/2013, de 17 de junho.